Revisão de preços em Excel: os erros mais frequentes

Muitas revisões de preços ainda se fazem numa folha de Excel, herdada de obra para obra. Pode fazer-se assim, mas o Decreto-Lei n.º 6/2004 tem regras em que as folhas falham com frequência, e cada erro dá ao dono de obra ou ao empreiteiro um motivo para contestar o valor.

Quando o empreiteiro apresenta os seus cálculos, o dono de obra tem 60 dias para responder e pode apresentar uma contraproposta (art. 15.º). Cada dúvida sobre um índice ou um mês traz mais folhas e mais e-mails. Enquanto não se resolve, a revisão costuma ficar por pagar. E, para responder, o dono de obra tem de conferir a folha do empreiteiro linha a linha.

Já vimos erros destes darem diferenças de dezenas e até centenas de milhares de euros. Estes são os oito que mais encontramos.

1 - Arredondamentos

A lei fixa como se arredonda o coeficiente (art. 6.º), e a mesma regra volta a aplicar-se em cada correção por adiantamento (art. 8.º). O Excel pode mostrar um valor arredondado e calcular com o valor completo. A diferença de cada mês é pequena, soma-se auto a auto, e no fim o cálculo do empreiteiro e o do dono de obra não batem certo, sem que se perceba porquê.

2 - Índices provisórios e corrigidos

Os índices não saem todos ao mesmo tempo. Enquanto faltam, paga-se uma revisão provisória, que tem de ser refeita quando saem os definitivos (art. 16.º). E há índices corrigidos depois de publicados. Uma folha atualizada aos poucos acaba com meses calculados com valores antigos e outros com valores novos, e é difícil saber quais.

3 - Adiantamentos

Cada adiantamento obriga a corrigir a fórmula, e com vários adiantamentos as correções acumulam-se (art. 8.º). A folha fica com uma fórmula diferente em cada período, e é fácil aplicar a de um período a outro.

4 - Mês base errado

Há folhas que partem da data de adjudicação ou de consignação, e não da data que a lei fixa (art. 1.º). Um mês base errado desloca todo o cálculo, e o resultado continua a parecer plausível. Já vimos uma folha com os índices certos e os coeficientes errados. Usava como mês base o mês seguinte ao correto.

Nos trabalhos complementares com preços novos, cada adicional tem o seu mês base (art. 11.º), e a folha tem mais uma data em que pode errar.

5 - A data do auto em vez do mês dos trabalhos

Um auto com trabalhos de março, emitido em abril, revê-se com os índices de março (art. 15.º). Se a folha usar a data de emissão, usa os índices de abril.

6 - Atrasos

Quando a obra atrasa por facto imputável ao empreiteiro, a lei limita os índices que se podem aplicar (art. 14.º). Uma folha que só olha para o mês do auto aplica índices que a lei não permite.

7 - Prorrogações

Nem todas as prorrogações dão direito a mais revisão (art. 13.º). Uma folha que prolonga o plano sem ver a causa da prorrogação conta revisão que pode não ser devida.

8 - Índices e pesos copiados à mão

Cada fórmula tem os seus pesos, e cada mês tem dezenas de índices. Basta uma linha trocada ao copiar para o resultado mudar, sem nenhum aviso.

Sobre o Revis.pt

O Revis.pt calcula a revisão de preços segundo o DL 6/2004. Foi desenvolvido em parceria com a AICCOPN (Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas), que certificou o cálculo e o usa nas revisões que faz para os seus associados. É usado desde 2014 por empresas de construção e entidades públicas, entre elas as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto. O relatório mostra cada valor, auto a auto, e pode ver como é neste artigo.